Na última terça-feira (19), o governo de São Paulo recebe uma decisão liminar que autorizou a demolição de parte dos imóveis da Vila Sahy, bairro localizado em São Sebastião, litoral norte paulista. A autorização para a demolição foi concedida depois da tragédia que vitimou 64 pessoas no último carnaval, vítimas de deslizamentos de terra.
A decisão permite a derrubada de 198 casas que já estavam desocupadas desde a tragédia, além da demolição de imóveis em áreas classificadas como de risco muito alto. No entanto, o juiz Vitor Hugo Aquino de Oliveira, da 1ª Vara Cível de São Sebastião, estipulou que sejam realizados laudos individualizados para cada imóvel que será demolido. Além disso, a demolição está condicionada ao atendimento habitacional definitivo.
O magistrado enfatizou que a realocação de pessoas é a última solução a ser realizada, pois a prioridade é conservar o local onde as pessoas criaram suas histórias de vida, como é o caso dos moradores da Vila Sahy. Inicialmente, o governo estadual havia solicitado a demolição de 893 imóveis, mas esse número foi alterado após protestos dos moradores e uma reunião da Defensoria Pública de São Paulo, que ressaltou a ausência de diálogo com a população local.
A Associação de Moradores da Vila Sahy estima que cerca de 4 mil pessoas morem nas casas que podem ser demolidas e reclama da falta de participação dos moradores no processo de remoções e reurbanização do bairro. Diante disso, o juiz Aquino de Oliveira determinou a realização de uma audiência pública e a comunicação prévia dos proprietários antes do início das demolições.
O governo do estado está finalizando a construção de prédios pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) para atender a população que será removida. As novas residências estarão localizadas nos bairros de Baleia Verde e Maresias, com previsão de entrega ainda este mês. Além disso, serão construídas unidades habitacionais na Topolândia, próxima ao núcleo urbano da cidade. Apesar de mencionar a construção de unidades na própria Vila Sahy, não foi especificado o número de residências a serem erguidas no local.
