BRASIL – Lula determina reforço na proteção dos Yanomamis e combate ao garimpo ilegal em reunião ministerial com balanço de ações em 2023.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ordenou, em uma reunião ministerial na última sexta-feira (22), que os órgãos federais intensifiquem as medidas de proteção ao povo indígena Yanomami e combatam o garimpo ilegal em Roraima e Amazonas. A decisão foi tomada em um encontro destinado a avaliar as ações realizadas nos dois estados em 2023, no qual Lula reiterou a importância da proteção aos indígenas como uma prioridade do governo.

Na reunião, estavam presentes os ministros da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio de Almeida, da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, e as ministras do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, além de representantes do ministério da Saúde, das Forças Armadas, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Casa Civil.

De acordo com o governo federal, em 2023 foi constatada a grave situação sanitária e nutricional da população Yanomami. Diversas medidas foram tomadas nesse sentido, incluindo a criação do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE- 6 Yanomami), coordenado pelo Ministério da Saúde. Ao longo do ano, foram realizados 13 mil atendimentos de saúde aos indígenas, envio de 4,3 milhões de unidades de medicamentos e insumos, aplicação de 52.659 doses de vacinas, mobilização de 1.850 profissionais de saúde, e compra de 5 mil kits de casas de farinha, facões e outras ferramentas para abrir novas roças.

No que diz respeito às ações de combate ao garimpo ilegal, o governo destacou que houve controle do espaço aéreo da Terra Indígena Yanomami, resultando na apreensão de 164 pessoas e 36.645 cestas de alimentos transportadas. A Polícia Federal deflagrou 13 operações, com 175 prisões em flagrante e R$ 589 milhões em bens apreendidos. Além disso, 88 balsas, 12 aeronaves, 35 embarcações, 357 motores, 74 geradores de energia, 31 motosserras, 450 barracas de acampamento, 10 aeronaves, 37 armas de fogo, 874 munições de arma de fogo e 205 aparelhos de celular foram inutilizados, apreendidos ou bloqueados.

O Ibama também realizou a Operação Xapiri, que focou no combate aos crimes ambientais, incluindo incursões em garimpos ativos, bloqueio fluvial dos rios Mucajaí e Uraricoera, ações em pistas de pouso clandestinas, fiscalização do comércio de combustível de aviação e priorização no julgamento dos processos de auto de infração. Ações como essas refletem o esforço do governo para cumprir suas obrigações com as comunidades indígenas e proteger o meio ambiente.

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