Esse número representa um aumento de 148,7% ao longo de nove anos, passando de 3,7 mil registros em 2013 para 9.202 em 2021. O maior aumento anual foi de 61,7%, ocorrendo entre 2017 e 2018.
Os 59.620 casamentos homoafetivos correspondem a 0,6% do total de casamentos no país, com a porcentagem variando de 0,4% em 2013 para 1% em 2021. A secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do MDHC, Symmy Larrat, destacou a importância da proteção jurídica para as pessoas do mesmo sexo, ressaltando que isso é vital para um Brasil mais justo e igualitário.
Analisando as regiões brasileiras, a maior proporção de casamentos entre pessoas do mesmo sexo foi observada na região Sudeste, com 0,8%, enquanto a menor foi na Região Norte, com 0,3%. Em relação aos estados, Santa Catarina e São Paulo registraram os maiores percentuais de casamentos homoafetivos, com 1,1% e 1%, respectivamente, enquanto o Acre, Maranhão, Rondônia e Tocantins registraram as menores proporções, com 0,2% cada.
A maioria dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo, ao longo do período estudado, foram entre mulheres, totalizando 57,1%. A Região Sudeste teve o maior número de casamentos entre duas mulheres, ultrapassando os 35 mil, enquanto a região Norte teve o menor número de registros, com 2.120 casamentos entre mulheres.
Em relação à idade, o IBGE não registrou nenhum casamento entre pessoas do mesmo sexo com cônjuges com idade inferior a 15 anos, o que está de acordo com o Código Civil Brasileiro, que proíbe o casamento de quem não atingiu a idade núbil, ou seja, 16 anos.
Além disso, o ObservaDH destaca que pessoas homossexuais avaliaram a própria saúde como muito boa ou boa em uma porcentagem maior do que pessoas bissexuais e heterossexuais. Da mesma forma, elas relataram ter praticado atividades físicas nos três meses anteriores à pesquisa em proporções maiores do que as outras orientações sexuais e identidades de gênero.
Quanto à renda e escolaridade, as lésbicas e gays declararam ter os maiores rendimentos domiciliares per capita e níveis de instrução mais elevados em comparação com as outras orientações sexuais e identidades de gênero.
De acordo com o ObservaDH, a intenção da plataforma é difundir e contribuir para a análise de informações estratégicas, colaborando para o planejamento, monitoramento e avaliação de políticas públicas. Porém, é importante destacar que a legislação brasileira já estabelece que os casais homoafetivos têm os mesmos direitos e deveres que os casais heterossexuais.
Atualmente, um projeto de lei que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo aguarda o parecer da relatora na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara, e tem gerado protestos por parte de organizações da sociedade civil e representantes da comunidade LGBTQIA+. Alegam que o projeto viola o princípio da igualdade e vai contra a Constituição Federal de 1988, que define que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.