É importante ressaltar que essa lista é direcionada ao funcionalismo público de órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. No segundo semestre de 2024, três dos cinco feriados nacionais vão cair em fins de semana, o que significa que serão transferidos para os dias úteis seguintes.
Dentre os feriados, estão o da Proclamação da República (15 de novembro), que vai ser celebrado em uma sexta-feira, e o Natal (25 de dezembro), que será na penúltima sexta-feira do ano. Em relação aos pontos facultativos, estão incluídos o Carnaval (12 e 13 de fevereiro) e o dia de Corpus Christi (30 de maio).
Esse anúncio vem após comentários feitos pelo presidente Lula em 10 de novembro, durante uma reunião ministerial. Na ocasião, o presidente ressaltou que a quantidade de feriados prolongados em 2023 teve impactos econômicos, afetando o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Ele previu que, em 2024, com menos feriados em dias úteis, o PIB poderá registrar um crescimento um pouco maior.
Também é importante enfatizar que o presidente Lula sancionou o feriado nacional do Dia da Consciência Negra, a ser celebrado em 20 de novembro. Antes, essa data era celebrada como feriado em apenas seis estados e em mais de 1,2 mil cidades. Isso representa um avanço importante na institucionalização desse feriado em nível nacional.
No entanto, é preciso considerar que os feriados em dias úteis podem ter impactos significativos na economia, com perdas estimadas em bilhões para o varejo nacional. Por outro lado, essas mesmas datas beneficiam outros setores, como o turismo. A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) estima que em 2024 haverá uma redução de 4% nas perdas do comércio em relação a 2023, devido à menor quantidade de feriados em dias úteis.
Diante desse cenário, a discussão sobre o equilíbrio entre os benefícios e prejuízos dos feriados em dias úteis permanece em pauta, com diferentes setores econômicos avaliando os impactos e buscando encontrar alternativas para minimizar os prejuízos.
