Ministro da Educação, Camilo Santana, anuncia repasse de R$ 6,1 bilhões para fundo que custeará a Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio público, conhecida como Pé-de-Meia.
Em uma divulgação nas redes sociais, o ministro celebrou a transferência do valor, afirmando que o “Pé-de-Meia do ensino médio está chegando e ele já está na conta”. O processo de transferência do montante para o fundo foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28).
Após se reunir com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, nesta mesma manhã, o ministro afirmou que o programa chamado Pé-de-Meia tem como objetivo iniciar os repasses para os estudantes do primeiro, segundo e terceiro ano do ensino médio.
Camilo Santana expôs que menos da metade dos alunos em vulnerabilidade econômico-social consegue conquistar o diploma do ensino médio, justificando assim o investimento federal nestes jovens.
A Poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar é destinada aos estudantes matriculados no ensino médio de escolas públicas e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), a fim de estimular a mobilidade social e diminuir as desigualdades sociais, raciais e de gênero na sociedade brasileira.
A legislação prevê que o acesso dos estudantes ao benefício depositado na poupança está condicionado ao cumprimento de determinadas exigências, como frequência mínima de 80% das horas letivas, aprovação ao final de cada ano e participação nas provas do Saeb e Enem. A poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar não será considerada para fins de cálculo da renda familiar em outros benefícios sociais, como o Bolsa Família.
O projeto de lei que cria a bolsa do programa já foi aprovado pelo Congresso Nacional e aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O valor do auxílio por aluno ainda está pendente de definição por parte do governo federal.
Em uma divulgação nas redes sociais, o ministro celebrou a transferência do valor, afirmando que o “Pé-de-Meia do ensino médio está chegando e ele já está na conta”. O processo de transferência do montante para o fundo foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28).
Após se reunir com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, nesta mesma manhã, o ministro afirmou que o programa chamado Pé-de-Meia tem como objetivo iniciar os repasses para os estudantes do primeiro, segundo e terceiro ano do ensino médio.
Camilo Santana expôs que menos da metade dos alunos em vulnerabilidade econômico-social consegue conquistar o diploma do ensino médio, justificando assim o investimento federal nestes jovens.
A Poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar é destinada aos estudantes matriculados no ensino médio de escolas públicas e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), a fim de estimular a mobilidade social e diminuir as desigualdades sociais, raciais e de gênero na sociedade brasileira.
A legislação prevê que o acesso dos estudantes ao benefício depositado na poupança está condicionado ao cumprimento de determinadas exigências, como frequência mínima de 80% das horas letivas, aprovação ao final de cada ano e participação nas provas do Saeb e Enem. A poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar não será considerada para fins de cálculo da renda familiar em outros benefícios sociais, como o Bolsa Família.
O projeto de lei que cria a bolsa do programa já foi aprovado pelo Congresso Nacional e aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O valor do auxílio por aluno ainda está pendente de definição por parte do governo federal.