BRASIL – Reajuste do salário mínimo resultará em incremento de R$ 69,9 bilhões na renda anual, afirma Dieese.

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, o Dieese, apresentou uma avaliação do impacto do reajuste do salário mínimo na economia do Brasil. Segundo a entidade, estima-se que cerca de 59,3 milhões de pessoas têm rendimento referenciado no salário mínimo, o que resultará em um incremento da renda anual no montante de R$ 69,9 bilhões. Além disso, o Dieese também estimou um aumento na arrecadação tributária anual sobre o consumo, no valor de R$ 37,7 bilhões, como impacto desse reajuste do mínimo.

A partir de janeiro de 2024, o salário mínimo oficial do Brasil será de R$ 1.412. O Dieese calculou que o ganho real chegou a 5,77%, considerando a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para o período de maio a dezembro de 2023. O aumento nominal de R$ 1.320 para R$ 1.412 é de 6,97%, enquanto que o INPC está estimado em 1,14% para esse mesmo período.

Analisando o reajuste a partir de janeiro de 2024 e comparando com o salário mínimo de R$ 1.302 de janeiro de 2023, o Dieese aponta um ganho real de 4,69%, resultante do reajuste abaixo da inflação ocorrido entre janeiro e maio. A variação do INPC nesse quadrimestre foi de 2,42%. Em resposta a esse reajuste abaixo da inflação, o Dieese ressalta que o reajuste fixado para janeiro de 2024 mais do que compensa essa perda ocasional, resultando em um ganho real de 5,77% em relação a maio de 2023.

A política de valorização do salário mínimo adotada a partir de 2003 também foi analisada pela entidade. O Dieese destaca que a política de valorização, que trouxe aumento real em todos os anos de 2003 a 2016, constitui um dos fatores mais importantes para o aumento da renda da população mais pobre e marca o sucesso de uma luta que promoveu um grande acordo salarial na história do país. Além disso, a política contribuiu para reduzir as desigualdades salariais entre homens e mulheres, negros e não negros, entre regiões do país. Também teve impacto positivo sobre os reajustes dos pisos salariais das diversas categorias de trabalhadores e trabalhadoras.

Entretanto, nos anos seguintes, ocorreram reajustes que resultaram em perda real do salário mínimo, como em 2017 e 2018, com perda real acumulada de 0,10% e 0,25% respectivamente. Em 2021 e 2022, o Dieese destaca que não houve incorporação de qualquer ganho real, mas, em janeiro de 2023, o aumento real foi de 1,41%.

Portanto, o impacto do reajuste do salário mínimo na economia brasileira é significativo, tendo repercussões nas finanças de milhões de brasileiros e também na arrecadação tributária do país. A política de valorização do salário mínimo, quando implementada corretamente, pode contribuir para a redução de desigualdades salariais e para o estímulo ao crescimento da economia nacional.