Na última semana, foi divulgado um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) que apontou fragilidades na venda da Refinaria Landulpho Alves, na Bahia, em novembro de 2021. O principal problema apontado foi a venda abaixo do preço de mercado, decorrente principalmente da escolha do momento do negócio – em plena pandemia de covid-19 – numa época em que a cotação internacional do petróleo estava em baixa.
O empreendimento foi rebatizado de Refinaria de Mataripe e foi vendido por US$ 1,65 bilhão (R$ 8,08 bilhões pelo câmbio atual) ao fundo Mubadala Capital, divisão de investimentos da Mubadala Investment Company, que é uma empresa de investimentos de Abu Dhabi e pertence à família real dos Emirados Árabes Unidos.
Além disso, a CGU também constatou fragilidade na utilização de cenários como suporte à tomada de decisão, com destaque para a falta de medição de probabilidade realista em eventos futuros. O relatório também questionou a aplicação de metodologias não utilizadas, até então, para venda de estatais brasileiras.
A Petrobras defendeu a utilização de cenários como uma prática comum e adequada, mesmo reconhecendo limitações. A empresa reconheceu desafios e concordou em avaliar melhorias sugeridas, como a inclusão de medição de probabilidade em futuras análises.
A divulgação do relatório reacendeu suspeitas em torno de presentes dados pelo governo dos Emirados Árabes Unidos ao ex-presidente Jair Bolsonaro em outubro de 2019 e novembro de 2021, justamente o mês da venda da refinaria. Além dos presentes devolvidos, a Política Federal investiga joias e esculturas dadas por autoridades públicas dos Emirados Árabes.
Por meio de uma rede social, o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, informou que uma possível conexão entre a venda da refinaria e o recebimento das joias merece ser investigado. Também por meio da mesma rede social, o ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, informou que a auditoria sobre a venda da refinaria está com a Polícia Federal.
Em março do ano passado, quando começaram a circular as suspeitas de ligação entre a venda da refinaria e o recebimento de presentes dos Emirados Árabes, o ex-presidente Bolsonaro postou que a privatização foi aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). “O TCU acompanhou e aprovou a venda da refinaria da Bahia aos árabes”, escreveu na época.
Com tantos questionamentos e suspeitas ao redor da venda da Refinaria Landulpho Alves, a situação só parece se complicar. Resta aguardar para ver quais serão os desdobramentos dos casos e quais serão as medidas tomadas pelas autoridades responsáveis para esclarecer as fragilidades apontadas na transação.”
