BRASIL – Petrobras investiga venda da Refinaria Landulpho Alves e suspeitas de recebimento de presentes por ex-presidente.

A Petrobras abriu uma investigação administrativa para avaliar a venda da Refinaria Landulpho Alves, à luz de um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) que apontou a privatização com um baixo preço. De acordo com o presidente da estatal, Jean Paul Prates, a empresa está em diálogo com os órgãos de controle para avaliar a situação.

Nas palavras de Prates, o negócio está sendo analisado por áreas da Petrobras que lidam com a governança e a integridade da companhia. Ele afirmou que a legitimidade do controle externo no monitoramento das atividades da Petrobras é indiscutível e essencial para compor o sistema de governança que protege a empresa.

A CGU criticou o momento escolhido para o negócio, citando um “cenário de tempestade perfeita”, devido aos efeitos da pandemia de covid-19, à fraca previsão de crescimento da economia brasileira e à baixa cotação do petróleo no mercado internacional. Porém, o relatório não afirma categóricamente que houve perda econômica com a venda da refinaria, apenas questiona o momento do negócio, argumentando que a Petrobras teria esperado a recuperação do petróleo no mercado internacional.

A refinaria, agora chamada de Refinaria de Mataripe, foi vendida por US$ 1,65 bilhão (R$ 8,03 bilhões pelo câmbio atual) ao fundo Mubadala Capital, divisão de investimentos da Mubadala Investment Company, uma empresa de investimentos de Abu Dhabi pertencente à família real dos Emirados Árabes Unidos. A venda reacendeu suspeitas em torno de presentes dados pelo governo dos Emirados Árabes Unidos ao ex-presidente Jair Bolsonaro em outubro de 2019 e novembro de 2021, mês da venda da refinaria.

A Polícia Federal está investigando joias e esculturas dadas por autoridades públicas dos Emirados Árabes Unidos. O ex-presidente também está sob investigação por presentes recebidos do governo da Arábia Saudita. Em suas redes sociais, o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, e o ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, relataram providências tomadas após a divulgação do relatório da CGU, incluindo a possível conexão entre a venda da refinaria e o recebimento dos presentes.

Em março do ano passado, Bolsonaro afirmou que a privatização foi aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que “acompanhou e aprovou a venda da refinaria da Bahia aos árabes”.

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