BRASIL – Ministro do STF afirma que envolvidos em atos de janeiro de 2023 serão responsabilizados e defende regulação das redes sociais

Há um ano, o Brasil foi palco de atos golpistas que visavam quebrar a ordem democrática e instalar um Estado de exceção. Para marcar a data e reafirmar o compromisso com a democracia, autoridades do país se reuniram em um ato em defesa da democracia, no Congresso Nacional. O ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações dos ataques de 8 de janeiro, garantiu que todos os envolvidos serão responsabilizados na medida de suas culpabilidades.

Durante o evento, o ministro enfatizou que a democracia venceu e que o Estado constitucional prevaleceu. Além disso, prometeu a punição dos vândalos e afirmou que todos aqueles que pactuaram com a quebra da democracia serão investigados, processados e responsabilizados. Alexandre de Moraes também defendeu a regulação das redes sociais para combater a desinformação e atos antidemocráticos, apontando a ausência de regulamentação e responsabilização das plataformas como um dos fatores que tornaram os usuários suscetíveis à manipulação.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, também se pronunciou sobre os acontecimentos, destacando que a depredação das sedes dos Três Poderes não foi um evento isolado. Na visão do ministro, os atos golpistas foram precedidos de “anos de ataques às instituições”, incluindo ofensas, ameaças e disseminação de ódio e mentiras.

Além dos membros do STF, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, presente no evento, defendeu a punição para aqueles que praticaram os atos contra a democracia, destacando o papel do Ministério Público para apurar a responsabilidade de todos e propor ao Judiciário as devidas penalidades.

A cerimônia também foi uma oportunidade para refletir sobre o futuro do país e buscar meios de prevenir que eventos lamentáveis do passado não ressurjam e desordenem o por vir. A cobertura completa sobre um ano da tentativa de golpe pode ser acessada na Agência Brasil.

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