BRASIL – “30 mil conselheiros tutelares tomam posse em cerimônia que reforça compromisso com o futuro das crianças e adolescentes”

Nesta quarta-feira (10), cerca de 30 mil conselheiros tutelares tomarão posse em mais de 5,5 mil municípios brasileiros. Esses conselheiros foram eleitos em outubro do ano passado e têm a responsabilidade de atender e proteger crianças e adolescentes, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

De acordo com o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Cláudio Augusto Vieira, esta posse representa mais do que uma cerimônia formal, mas sim um compromisso coletivo com o futuro da nação. Ele reforça a responsabilidade de todos na construção de uma sociedade mais justa e segura para as gerações futuras.

As eleições de outubro utilizaram, pela primeira vez em todo o território nacional, as urnas eletrônicas, em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Através de uma intensa campanha de comunicação, a mobilização resultou no comparecimento de mais de 3 milhões de pessoas às urnas, representando um aumento de 25,8% na participação de eleitores das capitais do país, em comparação ao pleito ocorrido em 2019.

Diante desse cenário, a expectativa do secretário nacional é que as autoridades locais e a sociedade estejam comprometidas em fornecer os recursos necessários para que os conselheiros tutelares desempenhem suas funções de maneira eficaz.

Cláudio Augusto Vieira ressaltou que a integração com outros órgãos e a promoção de parcerias serão fundamentais para superar os desafios e fortalecer a rede de proteção à infância e adolescência.

A posse dos conselheiros tutelares representa um marco importante na proteção dos direitos das crianças e adolescentes em todo o país. A partir de agora, estes profissionais terão a missão de garantir que as leis e direitos estabelecidos pelo ECA sejam cumpridos, atuando de forma eficaz em prol das gerações futuras.

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