A reestruturação do selo será publicada em decreto presidencial, após a versão final do texto a ser apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), o novo texto traz mais transparência e fortalece os requisitos necessários à concessão e manutenção do instrumento pelos produtores do biocombustível, bem como aproveitar a vocação das agriculturas locais, “melhorando a renda e a qualidade de vida do agricultor familiar em regiões vulneráveis.”
Uma das medidas de estímulo à produção nacional é a antecipação da mistura de biodiesel aos combustíveis fósseis para 14% a partir de abril, e 15% entre 2025 e 2026. A expectativa é chegar a 25% nos anos subsequentes, informou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, durante um evento no qual apresentou alguns detalhes do decreto.
Com o aumento para 14% na mistura, o ministério projeta um crescimento de 3,05 milhões de toneladas no processamento de soja para a produção de biodiesel, o que refletirá diretamente na demanda para pequenos agricultores. Também estão previstos incentivos fiscais para quem produzir biocombustível.
O decreto não apenas reestruturará o Selo Biocombustível Social, mas também viabilizará investimentos para o agronegócio e setor de combustíveis brasileiro. “Em 2024 serão 740 milhões, e em 2025, R$ 1,6 bilhão”, disse o ministro.
Além disso, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, enfatizou a necessidade de diversificar os produtos que podem ser usados para a obtenção de biodiesel, como sementes de mamona, milho, soja, girassol, cana e babaçu, além da macaúba, uma palmeira abundante na Região Nordeste.
A diretora de Inovação para a Produção Familiar e Transição Agroecológica do MDA, Vivian Libório de Almeida, afirmou que o percentual de compras nas Regiões Norte, Nordeste e no Semiárido aumentará de forma escalonada até chegar a 20% do total. Atualmente, o programa atende 54 mil famílias por ano, com a expectativa de ampliar para 70 mil famílias, principalmente no Norte, Nordeste e semiárido.
O presidente da Cooperativa dos Agricultores Familiares e dos Empreendimentos Solidários e diretor da União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária, Antônio Cardoso, elogiou a iniciativa e afirmou que o Selo representa uma aliança entre agricultura familiar, cooperativas, empreendedores, economia solidária, governo e indústria nacional. Ele ressaltou que o fortalecimento da indústria nacional diminuirá a necessidade de importação, e que a neoindustrialização passa pelo entendimento do papel da agricultura familiar.
