De acordo com o Ministério da Educação, a evasão escolar no ensino médio atinge 16%, com o primeiro ano apresentando os maiores índices de abandono e reprovação de estudantes. Para ter direito ao benefício, os alunos precisarão cumprir a frequência mínima, garantir a aprovação ao fim do ano letivo e realizar a matrícula no ano seguinte, quando necessário. Além disso, os beneficiários que estiverem na última série do ensino médio deverão participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e dos exames de avaliação do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e dos sistemas de avaliação externa dos estados para o ensino médio.
O valor do benefício será definido pelos ministérios da Educação e da Fazenda, com a previsão de aportes de até R$ 20 bilhões por parte do governo federal. Os depósitos serão realizados em uma conta em nome do aluno, que poderá ser uma poupança social digital. A poupança não será considerada no cálculo da renda familiar para a concessão ou recebimento de outros benefícios. Além disso, em caso de descumprimento das regras ou desligamento do programa, os valores depositados retornarão ao fundo.
Com a medida, o governo busca reduzir a evasão escolar no ensino médio e fomentar a conclusão dos estudos por parte dos estudantes de baixa renda, proporcionando-lhes suporte financeiro para superar as dificuldades econômicas e alcançar esse objetivo educacional. A criação desse programa é vista como uma forma de promover a inclusão social e a igualdade de oportunidades no sistema educacional brasileiro.
