Ao todo, 95 famílias serão beneficiadas com a entrega desses documentos de posse de imóveis rurais, que têm até 50 hectares e já estão devidamente registrados em cartório. Essa ação é resultado de um Termo de Cooperação assinado pelo Governo de Alagoas, Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) e Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg-AL).
A entrega desses títulos representa mais do que apenas a garantia legal da posse da terra. Isso também representa a abertura de portas para políticas públicas de geração de emprego, acesso a linhas de crédito em instituições bancárias e, consequentemente, o progresso e o desenvolvimento dessas comunidades.
Jaime Silva, diretor-presidente do Iteral, ressalta que a regularização fundiária vai muito além do aspecto legal, abrangendo fatores sociais e econômicos. Ele destaca que a entrega dos títulos de propriedade promove justiça social e contribui para a redução das desigualdades, estimulando o desenvolvimento de comunidades que necessitam de maior atenção do Estado.
Além dos 95 títulos que serão entregues, o Iteral já emitiu cerca de 300 títulos de propriedade que serão distribuídos nos próximos meses a assentados de outros municípios, como Flexeiras, Joaquim Gomes, Messias, Murici, Novo Lino, Paulo Jacinto, Pindoba, São José da Laje e São Luís do Quitunde.
A solenidade que marcará o início da entrega dos documentos acontecerá no auditório da Faculdade São Vicente – FASVIPA, no município de Pão de Açúcar, e conta com a presença confirmada da secretária de Estado da Agricultura e Pecuária, Carla Dantas, do presidente do TJ-AL, desembargador Fernando Tourinho, e do coordenador do projeto, desembargador Carlos Cavalcanti. Este é um passo importante para a valorização e regularização fundiária no estado de Alagoas.
