Entre as metas estabelecidas no texto, está a promoção da saúde mental e o acesso à atenção psicossocial de toda a comunidade escolar, englobando não apenas alunos, professores e profissionais das escolas, mas também pais e responsáveis. As ações também visam promover a integração com as equipes de saúde e serviço de proteção social que atuam nos territórios onde as escolas funcionam, além de estimular a participação dos estudantes na construção das iniciativas.
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que a política pública será executada pela pasta em parceria com o Ministério da Saúde, por meio do programa Saúde na Escola. A comunidade escolar atuará juntamente com os grupos de trabalho intersetoriais do Programa Saúde na Escola (PSE), responsáveis pelo desenvolvimento da política pública em cada território, na construção dos planos de trabalho.
O documento anual reunirá a descrição das ações, as metas a serem alcançadas, estratégias de execução e o detalhamento das competências dos participantes. As escolas serão responsáveis por dar publicidade ao que for definido.
A atenção psicossocial nas comunidades escolares será financiada pela União, que também subsidiará as ações dos grupos de trabalho institucional do PSE. A destinação de recursos deverá priorizar regiões de vulnerabilidade social.
Essa nova lei representa um avanço importante no cuidado com a saúde mental e bem-estar das comunidades escolares, integrando diferentes áreas para promover um ambiente mais saudável e acolhedor para todos os envolvidos. A participação ativa dos estudantes na construção das iniciativas também é um ponto relevante, demonstrando a preocupação em ouvir e incluir a voz daqueles que serão impactados por essas políticas.
