Essa estimativa foi apresentada durante uma solenidade no Ministério da Fazenda, onde foi discutida a prorrogação do Reporto. O ministro destacou que o impacto no orçamento de 2024 já está previsto e foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Reporto prevê isenção para investimentos em modernização de portos e de ferrovias ligadas a portos em quatro tributos: Imposto de Importação, IPI, PIS e Cofins.
De acordo com o ministro dos Transportes, Renan Filho, esse incentivo fiscal é fundamental para aumentar a competitividade dos produtos brasileiros no exterior. Além disso, ele ressaltou que os investimentos gerados por esse benefício mais do que compensam a renúncia fiscal. Renan Filho destacou que “esse incentivo desonera investimento e garante mais competitividade para nossas exportações, que geram superávit de US$ 100 bilhões na balança comercial”. Ele também enfatizou que, para cada real de incentivo, o setor produtivo investirá R$ 50.
Além disso, Silvio Costa lembrou que os portos movimentam 96% do comércio exterior brasileiro e que apenas no ano passado, o setor portuário investiu R$ 10 bilhões. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também endossou a prorrogação do Reporto, destacando a importância da desoneração de investimentos e exportações para o desenvolvimento do país. Ele ressaltou que o objetivo é fazer o país crescer com sustentabilidade fiscal, social e ambiental.
A prorrogação do Reporto foi aprovada pelo Congresso em 22 de dezembro, e segundo a Associação Brasileira de Terminais Portuários, garantirá investimentos de R$ 52 bilhões em terminais concedidos à iniciativa privada ou arrendados apenas em 2024 e 2025. Portanto, apesar dos custos iniciais, a prorrogação do Reporto é vista como um estímulo aos investimentos e à competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional.
