A juíza Joan E. Donoghue, presidente da Corte, vai ler a decisão em uma sessão pública do tribunal, que será realizada no Palácio da Paz, em Haia, nos Países Baixos.
A África do Sul apresentou seu pedido contra Israel no dia 29 de dezembro do ano passado, alegando o descumprimento das suas obrigações nos termos da Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio em relação aos palestinos na Faixa de Gaza.
Essa convenção, criada em 1948 em resposta ao Holocausto ocorrido durante a Segunda Guerra Mundial, define genocídio como atos “cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso”.
A África do Sul também solicita ao tribunal que indique medidas provisórias para “proteger contra danos ainda mais graves e irreparáveis os direitos que o povo palestino tem assegurado pela Convenção do Genocídio” e para “garantir que Israel cumpra as suas obrigações”.
Representantes do governo da África do Sul sustentaram que o Estado de Israel promove um genocídio sistemático contra o povo palestino, alegando que estas ações configuram uma colonização da Palestina.
Os advogados de Israel, por outro lado, negaram a acusação da África do Sul de que praticam genocídio na Faixa de Gaza. Eles consideraram a denúncia uma distorção do que acontece na região e pediram ao tribunal que rejeite a solicitação da África do Sul de determinar a suspensão das ações militares na região.
O Brasil, o México e o Chile manifestaram preocupação com a escalada da violência na guerra entre Israel e o Hamas, e a ação da África do Sul também recebeu apoio de Bolívia, Colômbia, Venezuela, Malásia, de países da Liga Árabe e da Organização de Cooperação Islâmica. A Alemanha, por sua vez, rejeitou as alegações feitas pela África.
O conflito no Oriente Médio já dura mais de 100 dias e o número de palestinos mortos em ataques israelenses na Faixa de Gaza desde o início da guerra entre Israel e o Hamas ultrapassou 25 mil pessoas. As Forças Armadas de Israel sofreram a maior perda em Gaza, com a morte de 24 soldados em um único dia. Eles entraram em confronto com os combatentes do Hamas em diversos locais.