De acordo com o advogado José Luiz de Oliveira Júnior, representante de Robson, o jovem foi mantido com os pés e mãos amarrados por mais de três horas, em uma situação que remetia às “imagens degradantes da época da escravatura”. A agressão teve início após a recusa de Robson em sentar-se, segundo o advogado.
Imagens das câmeras corporais dos policiais militares e do sistema de segurança de um prédio, divulgadas pelo G1, revelaram que o rapaz já estava algemado quando foi amarrado por cordas. Um dos policiais apertou as amarrações, deixando mãos e pés bem juntos, atrás do corpo do rapaz, na altura do quadril.
Segundo o advogado, não houve qualquer agressão por parte de Robson que pudesse justificar a conduta dos policiais. Além disso, a defesa cita a legislação que prevê o direito de receber tratamento digno mesmo em situação de privação de liberdade, e argumenta que o estado deve ser responsabilizado nos casos de abuso de autoridade cometidos por policiais no exercício da profissão.
Marina Dias, diretora executiva do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), avaliou que a ação indenizatória em favor de Robson é pertinente, destacando que é necessário estabelecer a responsabilidade do estado em relação a tais violações. Ela ressaltou que a abordagem policial deve acontecer dentro dos limites da Constituição Federal, em respeito à dignidade da pessoa humana.
A Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo informou que os policiais envolvidos na ocorrência retornaram às atividades de policiamento ostensivo em agosto de 2023 após período de avaliação psicológica. O caso foi investigado por meio de Inquérito Policial Militar (IPM) e remetido ao Tribunal de Justiça Militar em agosto.
O caso de Robson teve início em junho do ano passado, quando ele foi amarrado por policiais durante uma abordagem que resultou em sua prisão por furto. Atualmente em liberdade provisória, Robson ainda aguarda a próxima audiência. Em outubro do ano passado, assumiu o furto das duas caixas de chocolate pelas quais havia sido preso, mas não foi sentenciado.
O caso já teve desdobramentos na Justiça paulista, que tornou Robson réu, enquanto os policiais envolvidos passaram por investigação para apurar eventuais excessos. Advogados de entidades de direitos humanos avaliaram que em nenhum cenário tal conduta dos policiais durante a prisão de Robson seria aceitável, comparando as cenas ao período da escravização e barbárie.
