O pedido de proteção vem após um ataque ocorrido no último sábado, na cidade de Potiraguá, no sudoeste baiano, onde um grupo de pataxós foi alvo de tiros. O ataque resultou na morte de Maria de Fátima Muniz, conhecida como Nega Pataxó, e ferimentos no cacique Nailton Muniz Pataxó e outros indígenas. Dois fazendeiros da região foram detidos sob acusações de homicídio e tentativa de homicídio.
Em uma nota técnica, a subprocuradora Eliana Torelly destacou que está acompanhando as investigações para a responsabilização dos acusados dos ataques, e cobrou a adoção de medidas para a regularização de terras indígenas.
“Permaneceremos acompanhando os processos de regularização fundiária das terras indígenas, cobrando providências imediatas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Ministério dos Povos Indígenas e do governo do estado da Bahia para proteção do povo Pataxó Hã Hã Hãe”, afirmou a subprocuradora.
Após os ataques, o governo da Bahia anunciou a criação de um grupo de trabalho para discutir a questão dos conflitos por terras no estado e propor estratégias para a regularização fundiária dos povos tradicionais.
Além disso, na última segunda-feira, uma comitiva do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), liderada pela ministra Sonia Guajajara, visitou a Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, no sul da Bahia, onde também conversou com os feridos no atentado.
Diante desse cenário de violência e insegurança, a PGR está atenta e tomando medidas para garantir a proteção e a regularização das terras indígenas, pressionando os órgãos competentes a agirem em prol da segurança e respeito aos direitos dos povos tradicionais.
