De acordo com Hotton Machado, membro da assessoria de comunicação da Junta Comercial, a mudança trará inúmeros benefícios para os clientes. Com a nova resolução a ser publicada, os processos não precisarão mais retornar para análise da mesma turma, podendo ser verificados pela turma posterior. Essa alteração vai proporcionar um tempo de resposta muito mais ágil, com a expectativa de que todos os processos colegiados sejam concluídos em menos de 48 horas.
A decisão foi tomada levando em consideração a existência de um setor de pré-análise colegiada que organiza os processos e estabelece as exigências solicitadas pelos vogais. Além disso, a mudança é fundamentada no primeiro parágrafo do artigo 51 da instrução normativa do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (Drei) de nº 81, que define que o cumprimento das exigências só poderá ser novamente verificado por quem as formulou.
Durante a reunião em Penedo, também foi ressaltada a importância das turmas de vogais, que têm entre suas responsabilidades a análise de constituições de sociedades anônimas, constituições e alterações de consórcio e de grupo de sociedades, além dos processos de transformação, incorporação, fusão e cisão de empresas.
Essa decisão representa um marco na história da Juceal, já que tal reunião plenária foi a primeira a ser realizada de forma itinerante pela autarquia alagoana de registro empresarial. O encontro contou com a presença de autoridades locais, como o prefeito de Penedo, Ronaldo Lopes, e o presidente da Câmara de Vereadores de Penedo, Messias da Filó, demonstrando a importância e o impacto desse evento para a região.
Além disso, durante a reunião foram discutidos assuntos relacionados à conciliação bancária e aprovado um processo de recadastramento de leiloeiro em benefício do solicitante. A iniciativa de realizar reuniões itinerantes evidencia o compromisso da Juceal em se aproximar das cidades do interior, buscando atender às necessidades e demandas locais de forma mais eficiente.
Portanto, essa decisão da Junta Comercial do Estado de Alagoas representa um avanço significativo para a agilidade e eficiência no processamento de processos colegiados, trazendo benefícios tanto para os clientes quanto para a própria autarquia.
