Segundo as informações divulgadas, no ato da matrícula no início do ano letivo, os estudantes do ensino médio receberão um valor de R$ 200 em suas contas poupança. Além disso, a comprovação de frequência escolar dará direito ao recebimento de R$ 1,8 mil por ano, divididos em nove parcelas de R$ 200, totalizando R$ 2 mil ao longo do ano letivo.
O programa também prevê que, além dos R$ 2 mil anuais durante cada um dos três anos do ensino médio, os alunos aprovados ao concluir o último ano receberão um adicional de R$ 1 mil em suas contas poupança. Além disso, aqueles que se inscreverem no Enem terão direito a um bônus de mais R$ 200.
A Lei 14.818/2024, publicada no último dia 17, criou o programa de incentivo financeiro-educacional ao estudante do ensino médio chamado Pé-de-Meia. O objetivo é oferecer uma bolsa-poupança que incentive estudantes de baixa renda a concluir o ensino médio. De acordo com a lei, os recursos serão depositados em contas em nome do estudante beneficiário, de forma pessoal e intransferível, podendo ser do tipo poupança social digital. Além disso, os valores não serão considerados no cálculo para declaração de renda familiar e tampouco interferirão no recebimento de outros benefícios, como o Bolsa Família.
O presidente não forneceu mais detalhes sobre o programa, mas adiantou que novas informações serão divulgadas em breve. Dessa forma, o Pé-de-Meia promete representar um importante apoio financeiro para jovens estudantes de todo o país.
