BRASIL – População LGBTQIA+ enfrenta desafios no acesso a serviços públicos em favelas do Rio de Janeiro, revela dossiê do Observatório de Violências.

A população LGBTQIA+ enfrenta uma série de dificuldades para acessar serviços públicos em favelas do Rio de Janeiro. O acesso a serviços de educação e saúde é mais limitado para essa população, e ela está sujeita a diversas formas de violência.

O primeiro Dossiê anual do Observatório de Violências LGBTI+ em Favelas reúne dados e relatos de episódios de agressão e exclusão vividos por lésbicas, gays, bissexuais, pessoas trans, queer, intersexo, assexuais e outras nesses territórios.

A pesquisa, que reuniu informações de 1.705 pessoas de mais de 100 bairros, territórios e favelas do município carioca, trata de segurança pública, educação, saúde, moradia e empregabilidade e renda.

De acordo com o dossiê, a população travestigênere – pessoas trans, travestis e não-binárias – é a que mais sofre com a falta de acesso. Na educação, por exemplo, 25,5% das travestigêneres abandonaram a escola antes de concluir os estudos e sequer acessou o ensino médio. Entre o restante dos entrevistados, que não são trans, esse índice é de 8%.

Em relação ao emprego, cerca de 9,4% dos respondentes estão vivendo com renda mensal abaixo de R$ 500, e destes, 60% são travestigêneres. Também foi registrado que 80% das mulheres lésbicas disseram ter sofrido assédio sexual no trabalho. Na saúde, 28% dos homens trans não conseguem acessar os medicamentos necessários no posto de saúde por falta desses remédios.

Em relação à segurança pública, a maioria dos respondentes (69,56%) disse ter ficado impossibilitada de acessar sua moradia devido às operações policiais. Cerca de 66,59% dessas pessoas são negras. Além disso, 48,28% do total de respondentes do formulário já sofreram algum tipo de violência durante uma abordagem policial.

Agatha Christie dos Anjos de Oliveira, uma das pesquisadoras do dossiê, falou sobre o cenário encontrado: “O cenário que a gente encontrou é um cenário muito cruel. A gente realmente não esperava, foi algo que impactou bastante, porque a gente viu que estamos muito distantes de algumas coisas que são básicas, para falar no sentido mais claro.” Ela explicou que a elaboração do dossiê foi para suprir a ausência de dados específicos da população LGBTQIA+ nas favelas do Rio de Janeiro.

Os dados foram coletados por meio de entrevistas e aplicação de um formulário respondido tanto online quanto presencialmente. As entrevistas foram realizadas tanto em grupos focais como de forma individual. As informações foram coletadas entre janeiro de 2022 e outubro de 2023, com 1.705 participantes.

O dossiê traz ainda recomendações direcionadas aos âmbitos municipal, estadual, federal e internacional. Chama atenção para a necessidade de coleta de dados sobre a população LGBTQIA+ nas favelas, a capacitação de agentes públicos para lidar com as especificidades dessa população e o fortalecimento de órgãos de denúncia e monitoramento de violência.

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