Esse problema afeta inclusive grandes cidades, com quatro capitais – Belo Horizonte, Fortaleza, Natal e Recife – sem adaptar a legislação de telecomunicações ao 5G, apesar de já terem esse tipo de sinal disponível. Além disso, oito cidades do interior e regiões metropolitanas com mais de 500 mil habitantes não possuem legislação adequada ao 5G.
O levantamento analisou tanto as cidades que aderiram as leis locais à Lei Geral de Antenas (LGA) quanto os municípios que adequaram a essa legislação, mas ainda não adaptaram a norma à instalação de infraestruturas de telecomunicações. Em municípios com mais de 500 mil habitantes, 12 têm leis adequadas ao 5G e seis atualizaram a legislação à Lei Geral de Antenas, mas ainda precisam adaptar a lei para a instalação de infraestruturas.
Nas cidades entre 200 mil e 500 mil habitantes, a situação é ainda pior, com 53 municípios que não adaptaram as leis à LGA, e 15 que atualizaram, mas precisam revisar a legislação. Mesmo com avanços, muitos municípios ainda precisam adequar as leis à tecnologia 5G.
Apesar dos entraves legislativos, a cobertura do 5G no Brasil supera as metas estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Atualmente, a tecnologia está disponível em todas as cidades com mais de 500 mil habitantes e na maioria das cidades com mais de 200 mil habitantes. No entanto, a demora na atualização das leis reduz o potencial da tecnologia 5G, já que a digitalização da economia exigirá mais antenas que a rede atual.
