BRASIL – TRE do Paraná libera para julgamento processo de cassação do senador Sergio Moro, acusado de abuso de poder econômico.

O processo que pode levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR) foi liberado para julgamento pelo desembargador Luciano Falavinha, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná. A decisão foi tomada nesta terça-feira (30) e abre caminho para o agendamento do julgamento assim que possível.

Segundo as acusações feitas pelo PT e o PL na Justiça Eleitoral, Moro teria cometido abuso de poder econômico ao realizar gastos irregulares durante o período de pré-campanha em 2022, quando estava no Podemos e realizava atos de pré-candidatura à Presidência da República. Posteriormente, o senador deixou o partido e passou a fazer campanha para o Senado. As acusações destacam gastos de aproximadamente R$ 2 milhões com o evento de filiação de Moro ao Podemos e com a contratação de produção de vídeos e consultorias.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) do Paraná, em dezembro de 2023, defendeu a cassação do mandato do senador, alegando uso excessivo de recursos financeiros no período que antecedeu a campanha eleitoral oficial. Caso Moro seja condenado, caberá recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Entretanto, se a condenação for mantida, deverão ser convocadas novas eleições para o Senado no Paraná.

Durante a tramitação do processo, a defesa do senador negou as irregularidades e classificou as acusações como tendo “conotação política”. Eles argumentam que os gastos de pré-campanha à Presidência não podem ser contabilizados na campanha para o Senado, uma vez que um cargo é de votação nacional e o outro somente no Paraná.

A liberação do processo para julgamento representa um avanço significativo no desenrolar desse caso e coloca Sergio Moro em uma posição delicada, podendo ter seu mandato cassado e ser afastado do cargo de senador. A decisão final caberá ao tribunal, mas o desfecho desse processo certamente terá um grande impacto no cenário político do Paraná e do Brasil como um todo. O julgamento promete ser um dos mais aguardados e acompanhados pela população e pela classe política nos próximos meses.

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