BRASIL – TRE do Paraná marca julgamento que pode levar à cassação do senador Sergio Moro para 8 de fevereiro

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) agendou para 8 de fevereiro o julgamento do processo que pode resultar na cassação do mandato do senador Sergio Moro, do partido União-PR. A escolha da data aconteceu somente um dia após o desembargador Luciano Falavinha, relator do caso, liberar o processo para julgamento.

A ação movida contra Moro foi protocolada pelo PT e pelo PL na Justiça Eleitoral, acusando o senador de abuso de poder econômico devido a gastos suspeitos durante o período de pré-campanha em 2022.

Em dezembro do ano passado, o Ministério Público Eleitoral (MPE) do Paraná se posicionou a favor da cassação do mandato do senador, alegando que houve um uso excessivo de recursos financeiros no período que antecedeu a campanha eleitoral oficial.

Em 2021, Sergio Moro estava filiado ao partido Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. Posteriormente, ele deixou o partido e iniciou sua campanha para o Senado. As acusações recaem sobre os altos investimentos financeiros realizados antes de sua candidatura ao Senado, alegando uma possível desvantagem ilícita em relação aos demais concorrentes ao cargo de senador.

Segundo as acusações, foram identificados gastos de aproximadamente R$ 2 milhões com o evento de filiação de Moro ao Podemos, além da contratação de produção de vídeos e consultorias.

Caso a eventual cassação de Sergio Moro seja confirmada, caberá recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília. No entanto, se a condenação se mantiver, novas eleições para o Senado deverão ser convocadas no Paraná.

Durante o desenrolar do processo, a defesa do senador negou as irregularidades, afirmando que as acusações têm motivação política. Para a defesa, os gastos de pré-campanha à Presidência não podem ser contabilizados na campanha para o Senado, argumentando que um cargo é de votação nacional e o outro somente no Paraná.

O julgamento marcado para o dia 8 de fevereiro promete ser crucial no futuro político de Sergio Moro, podendo determinar não somente sua cassação, mas também o desencadeamento de novas eleições no Paraná. A decisão terá repercussões tanto a nível regional quanto nacional, dada a proeminência do senador no cenário político brasileiro.

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