Ramos explicou que a exportação desse montante permitiu a redução do custo de produção nas hidrelétricas e diminuiu os impactos nas tarifas dos consumidores brasileiros, que são proporcionais ao total exportado. A operação ocorreu de forma satisfatória, sendo em grande parte proveniente da geração de centrais termelétricas, cujos 86% foram destinados à Argentina e 14% ao Uruguai.
Essa exportação gerou um benefício de R$ 106 milhões, revertidos nas tarifas pagas pelos consumidores por meio das contas bandeira, que definem as cores vermelha, amarela e verde. Além disso, a exportação de energia hidráulica atingiu 490 megawatts médios, com 77% destinados à Argentina e o restante para o Uruguai, gerando um benefício para o MRE em torno de R$ 782 milhões.
O presidente do Conselho destacou que a procura dos mercados argentino e uruguaio coincidiu com um cenário positivo para o Brasil, com os reservatórios recuperados no período úmido, além da contribuição das energias renováveis produzidas pelas usinas eólicas e solares.
Porém, o país mantém a prioridade de atender o sistema interno, não prevendo novas exportações no início deste ano devido ao aumento da demanda por energia devido ao calor. Ramos ressaltou que a exportação para os países vizinhos é uma questão de viabilidade na operação, com a oferta e demanda e as condições físicas dos sistemas de transmissão e de medição devidamente adequados para que essa exportação ou importação aconteça.
As negociações com os países vizinhos foram facilitadas pela implantação do procedimento competitivo para a Exportação de Vertimento Turbinável (EVT), que comercializa energia elétrica produzida a partir da água excedente nos reservatórios. Essa operação foi lançada em 2022 e se baseia na Portaria Normativa nº 49/2022 do Ministério de Minas e Energia.
Ramos ressaltou que o recorde alcançado em 2023 leva em consideração a base das exportações registradas pelo setor elétrico nos anos anteriores, mas sob condições diferentes. O presidente adiantou que a CCEE está trabalhando junto ao Ministério de Minas e Energia no aprimoramento das regras de importação e exportação.
Antes das novas regras, a negociação era realizada por meio de um tipo de escambo, com o volume devolvido quando o país destinatário tivesse excedente de energia para devolver. A CCEE é uma associação civil sem fins lucrativos que tem a responsabilidade de viabilizar a compra e venda de eletricidade no Brasil, reunindo geradores, distribuidores, comercializadores e consumidores. Desde 1999, a CCEE busca desenvolver mercados eficientes, inovadores e sustentáveis em benefício da sociedade.
