BRASIL – Trabalhador informal busca Justiça: Corte IDH investiga assassinato do pai em contexto de conflito por terras e reforma agrária no Brasil.

Manoel Adelino, trabalhador informal de 31 anos, tem grandes esperanças de que a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) puna o Estado brasileiro pelo assassinato de seu pai, Manoel Luiz da Silva, um trabalhador rural sem terra morto em maio de 1997. Nesta quinta-feira (8), a Corte IDH está analisando se o Estado brasileiro foi omisso em não cumprir sua obrigação de investigar e punir os responsáveis pelo homicídio de Manoel Luiz.

Adelino expressou sua esperança de que a Corte possa analisar e penalizar o Estado brasileiro por permitir essas fatalidades, destacando a importância de se fazer justiça. O assassinato de Manoel Luiz, que era líder na luta pelo acesso à terra em São Miguel de Taipu (PB), desestruturou a família, levando sua esposa à depressão e eventualmente à morte, quando Adelino tinha apenas 12 anos.

Adelino também ressaltou a impunidade no campo brasileiro como um incentivo para que outros proprietários de terras recorram à violência contra os trabalhadores rurais. Ele enfatizou a importância do julgamento da Corte IDH para evitar que outros poderosos continuem recorrendo à violência.

O caso de Manoel Luiz chegou à Corte IDH por iniciativa de organizações como a Comissão Pastoral da Terra da Paraíba e a Justiça Global, que buscaram cobrar a responsabilidade do Estado brasileiro em relação a esse crime. Antes do julgamento da Corte IDH, o caso foi investigado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que afirmou que a polícia brasileira foi omissa em relação às diligências essenciais, inviabilizando a perseguição penal dos responsáveis pelo crime.

A violência no campo brasileiro continua sendo uma questão preocupante, com os conflitos por terra aumentando em 16,7% e atingindo 181.304 famílias em 2022, de acordo com a pesquisa da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Números também mostram que 47 pessoas foram assassinadas naquele ano, um aumento de 30% em relação a 2021.

A Corte IDH é um tribunal regional de proteção dos direitos humanos, com o objetivo de aplicar a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos. Se o Estado brasileiro for considerado culpado, a Corte IDH poderá determinar que o país tome medidas para reparar as famílias afetadas e evitar que novos crimes como esse ocorram no futuro.

Botão Voltar ao topo