O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter as prisões preventivas de três colaboradores do ex-presidente Jair Bolsonaro e converteu em preventiva a prisão do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto. A decisão foi divulgada na noite da última sexta-feira pelo Supremo Tribunal Federal.
Os quatro indivíduos foram presos na quinta-feira pela Polícia Federal, como parte da Operação Tempus Veritatis, que investiga o envolvimento de Bolsonaro, militares e aliados em uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições presidenciais de 2022.
Costa Neto, especificamente, teve a prisão convertida em preventiva, e a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá 24 horas para se manifestar sobre um pedido de liberdade provisória, enquanto seus advogados terão acesso aos autos do processo. Ele foi inicialmente alvo de mandado de busca e apreensão, mas acabou preso em flagrante por porte ilegal de arma.
Os outros presos são Filipe Martins Garcia, ex-assessor especial de Bolsonaro, o coronel do Exército Marcelo Costa Câmara, também ex-assessor especial, e o major Rafael Martins de Oliveira.
De acordo com as investigações, o grupo elaborou um decreto que visava executar um golpe de Estado. A minuta do decreto foi entregue a Bolsonaro em 2022 por Filipe Martins e o advogado Amauri Feres Saad, apontado como o mentor intelectual do documento. O texto original previa as prisões dos ministros do Supremo Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e a realização de novas eleições.
Bolsonaro pediu alterações e a retirada das prisões de Mendes e Pacheco, mas na nova versão do texto manteve-se a prisão de Moraes e a convocação de novas eleições.
As prisões e a investigação da suposta tentativa de golpe de Estado têm gerado controvérsia e polarização política no Brasil, com posicionamentos distintos dos apoiadores do governo e da oposição. O presidente Bolsonaro tem negado as acusações e criticado a atuação de Moraes no caso. As investigações e desdobramentos desse caso sem dúvida continuarão a atrair atenção e gerar debates no país nos próximos dias.
