BRASIL – Ministro do STF suspende novo julgamento da Boate Kiss, marcado para fevereiro, alegando risco de tumulto processual.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu suspender o novo julgamento dos responsáveis pelo incêndio na Boate Kiss, que estava previsto para acontecer no dia 26 de fevereiro de 2024. A decisão atendeu a um recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Toffoli justificou a suspensão em virtude do risco de um “tumulto processual”, uma vez que ainda existem recursos pendentes de julgamento.

Em sua decisão, o ministro destacou que a realização de um novo júri poderia resultar em decisões conflitantes, tornando o processo ainda mais demorado, traumático e oneroso, devido à possibilidade de incidentes relacionados ao caso. A suspensão permanecerá em vigor até que a Corte Suprema julgue os recursos extraordinários apresentados.

A expectativa pelo novo julgamento havia surgido após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manter a anulação das condenações de dois ex-sócios da boate e de integrantes da banda Gurizada Fandangueira. Com a decisão, as condenações de Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Londero Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha tinham sido anuladas.

Os advogados dos quatro acusados alegaram que o júri original foi repleto de nulidades e defendiam a manutenção da decisão que anulou as condenações. Entre as irregularidades apontadas estavam a realização de uma reunião reservada entre o juiz e o conselho de sentença, sem a presença do Ministério Público e das defesas, bem como o sorteio de jurados fora do prazo legal.

O incêndio na Boate Kiss, que ocorreu em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, resultou na morte de 242 pessoas e deixou mais de 600 feridos. O trágico incidente se tornou um dos mais marcantes desastres da história do país, provocando comoção nacional e levantando debates sobre a segurança em eventos e casas noturnas.

A suspensão do novo julgamento dos responsáveis pelo incêndio na Boate Kiss mantém o caso em destaque na pauta jurídica nacional, enquanto a espera por um desfecho segue gerando expectativas e debates sobre justiça e segurança para as vítimas e suas famílias.

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