Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), as notificações de trabalho infantil aumentam 38% durante os meses de carnaval, uma estatística alarmante que coloca em evidência a necessidade de combater essa prática. Vale ressaltar que a legislação brasileira proíbe o trabalho para pessoas com menos de 16 anos, oferecendo exceções apenas para a condição de aprendiz, a partir dos 14 anos de idade. Além disso, jovens com idade entre 16 e 18 anos só podem trabalhar se não ficarem expostos a trabalho noturno, perigoso, insalubre ou que traga prejuízos para sua formação moral e psíquica.
A secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Katerina Volcov, destaca que as crianças em situação de trabalho informal durante o carnaval enfrentam uma série de riscos físicos, psicológicos e emocionais. Elas ficam vulneráveis a acidentes, exposição à violência, uso de drogas ilícitas e até mesmo a situações de tráfico humano.
De acordo com um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), entre 2011 e 2020, o Brasil registrou 24.909 casos de acidentes de trabalho e 466 mortes envolvendo menores de 18 anos. Esses números refletem a gravidade da questão e reforçam a importância de campanhas educativas e de políticas públicas efetivas para combater o trabalho infantil.
Diante desse panorama, torna-se essencial que a sociedade e os órgãos competentes estejam atentos e engajados em promover a proteção e o bem-estar das crianças e adolescentes durante o carnaval e em todas as épocas do ano. No entanto, é fundamental ressaltar que é necessário denunciar casos de trabalho infantil, colaborando para que medidas efetivas sejam tomadas e contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária para todos.
