BRASIL – Moradores de Maceió acionam Justiça holandesa contra Braskem por danos causados ao meio ambiente e propriedades.

Pelo menos nove moradores de Maceió que tiveram suas residências ou terrenos afetados pelas atividades da petroquímica Braskem estão buscando compensações na Justiça holandesa. Eles alegam que sofreram danos morais e materiais decorrentes do desastre causado pela empresa e estão buscando reparação através do sistema judicial na Holanda. A firma tem subsidiárias na Europa, com base em Roterdã, e os brasileiros estão buscando justiça no exterior.

Segundo o escritório de advocacia Pogust Goodhead, que foi contratado pelos moradores para representá-los na Holanda, a primeira audiência ocorreu na Corte do Distrito de Roterdã. Os nove requerentes buscam uma sentença declaratória de responsabilidade e indenização pelos danos sofridos. Durante o processo, será analisada a responsabilidade da petroquímica no afundamento das casas e terrenos das vítimas.

Na audiência inicial, as duas partes – as vítimas e a Braskem – foram ouvidas. A expectativa é que novas audiências e diligências sejam solicitadas no decorrer do processo. Os advogados das vítimas afirmam que o Grupo Braskem é responsável pelos danos causados em Maceió, incluindo suas subsidiárias holandesas, que se beneficiam dos lucros da Braskem e contribuem para suas atividades de mineração.

Os advogados argumentam que as subsidiárias holandesas são responsáveis por compensar os danos sofridos pelos reclamantes. Eles afirmam que os moradores de Maceió consideraram as quantias oferecidas pela empresa no Brasil como “vergonhosas e desmoralizantes”. Por isso, eles decidiram buscar reparação na Holanda.

O desastre em Maceió foi causado pela exploração de sal-gema em jazidas no subsolo ao longo de décadas pela Braskem. Em 2018, foi identificada uma lacuna subterrânea deixada pela empresa, o que resultou na instabilidade do solo de alguns bairros de Maceió. Alguns tiveram que ser completamente evacuados em 2020, devido a tremores, rachaduras e afundamentos.

A Agência Brasil está aguardando o retorno da Braskem para obter um posicionamento da empresa sobre as ações em andamento na Justiça holandesa.

Sair da versão mobile