A Linha 4-Amarela, que hoje conecta a Estação da Luz, no centro de São Paulo, ao bairro da Vila Sônia, na zona oeste, foi inaugurada em 2010, após um extenso trabalho de construção de 12,8 quilômetros de extensão e 11 estações.
As sanções aplicadas pela 5a Vara da Fazenda Pública da capital foram severas. As seis pessoas condenadas sofrerão punições que incluem a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por 5 anos, pagamento de multa e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de 5 anos.
As sete empresas envolvidas no caso também terão que pagar multa civil e ficam proibidas de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de 5 anos.
Além disso, os condenados terão que ressarcir a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) no valor de R$ 6,5 milhões, pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 232 milhões e indenização por danos patrimoniais difusos no valor de R$ 1,2 milhão.
A decisão do magistrado destacou indícios de irregularidades na condução da obra, citando a negligência no cumprimento das normas de segurança. O acidente no canteiro de obras, ocorrido em 12 de janeiro de 2007, resultou na morte de sete pessoas e abriu uma cratera de cerca de 80 metros de diâmetro no local.
A Agência Brasil tentou obter comentários do Metrô, do governo de São Paulo e da Via Quatro, empresa responsável pela operação da Linha 4 Amarela, mas não obteve retorno. A dimensão e gravidade do caso reforçam a importância de uma resposta por parte das entidades envolvidas.
