A defesa ressaltou que Bolsonaro só irá prestar depoimento quando tiver acesso completo às provas no processo, não abrindo mão de se pronunciar assim que tiver conhecimento integral dos elementos. Os advogados alegaram que a decisão do relator, ministro Alexandre de Moraes, que autorizou medidas cautelares contra Bolsonaro, contém excertos de supostas conversas presentes nos celulares apreendidos ao longo da investigação, mídias às quais a defesa não teve acesso até o momento.
Os defensores destacaram que as investigações começaram há pelo menos 10 meses, sem que nesse período tenha sido franqueado o acesso da defesa às provas. Por esse motivo, o silêncio se faz necessário para preservar o direito à ampla defesa, cujo pleno exercício está sendo tolhido pelo represamento de elementos cruciais para a compreensão dos fatos.
Jair Bolsonaro é um dos alvos na Operação Tempus Veritatis, deflagrada há quase duas semanas pela PF. Ele teve o passaporte apreendido e foi proibido de se comunicar com os demais investigados. Além disso, também estão sendo investigados seus ex-assessores diretos, incluindo militares que integraram o alto escalão do governo.
A operação Tempus Veritatis, que em latim significa Hora da Verdade, resultou em 48 medidas cautelares, incluindo quatro prisões preventivas. Segundo a PF, o grupo investigado é suspeito de tentar “viabilizar e legitimar uma intervenção militar” no Brasil.
Portanto, diante das alegações da defesa de Bolsonaro, o depoimento do ex-presidente à PF no caso da suposta trama golpista pode ser adiado, já que a solicitação de acesso integral às provas se apresenta como uma questão crucial para o pleno exercício do direito à defesa.
