O programa, que visa à formação de professores em licenciaturas específicas e pedagogos para atendimento das redes públicas e comunitárias da educação escolar indígena, quilombola e do campo, assim como para educação especial inclusiva e educação bilíngue de surdos, terá a inclusão de cursos novos no e-MEC até 31 de julho, com início das atividades previsto para 31 de agosto.
De acordo com o MEC, o Parfor Equidade tem como objetivo ampliar o número de profissionais que trabalham com esses grupos específicos, e o primeiro edital atenderá 2 mil pessoas, com um investimento de R$ 135 milhões ao longo de 5 anos. As formações oferecidas incluem Pedagogia Intercultural Indígena, Licenciatura Intercultural Indígena, Licenciatura em Educação do Campo, Licenciatura em Educação Escolar Quilombola, Licenciatura em Educação Especial Inclusiva e Licenciatura em Educação Bilíngue de Surdos.
Ainda segundo o edital, pelo menos 50% das vagas serão destinadas a professores da rede pública que já ensinam na área do curso sem ter a formação adequada, com preferência para indígenas, quilombolas, negros ou pardos, pertencentes a populações do campo, pessoas surdas e público-alvo da educação especial. Já para os demais públicos, haverá um processo seletivo pelas instituições de ensino superior, com destinação de cotas a indígenas, quilombolas, pretos e pardos, populações do campo, pessoas surdas e ao público-alvo da educação especial.
Dentre as inovações do programa, está previsto também investimento na execução de projetos pedagógicos com forma diferenciada de tempo, espaço e organização dos conhecimentos, visando a aproximação da educação superior e básica, permitindo que comunidades e escolas possam ser espaços de formação e pesquisa. Além disso, mestres tradicionais de saberes reconhecidos nessas comunidades poderão ser formadores em atividades e disciplinas específicas.
