Em uma análise recente, a Justiça em Alagoas é apontada como lenta e com uma taxa alarmante de falhas nos processos judiciais. De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o estado ocupa o último lugar no ranking de eficiência judicial, com mais de um terço das ações apresentando problemas como documentos faltantes, informações incorretas ou até mesmo falsas.
Os números revelam uma realidade preocupante: dos quase 40 milhões de processos analisados em todo o país, cerca de 20% foram identificados com algum tipo de erro. Em Alagoas, esse cenário é ainda mais grave, com 31,2% das ações apresentando falhas graves e prejudiciais às partes envolvidas.
O problema não se restringe apenas ao estado alagoano. Em nível nacional, mais de 146 milhões de processos foram examinados, dos quais mais de 32 milhões apresentaram irregularidades. No entanto, é em Alagoas que a situação se destaca, com mais de meio milhão de processos problemáticos em um universo de 1,6 milhão de litígios analisados.
Desde 2020, o CNJ vem compilando dados junto aos tribunais para identificar e monitorar processos com inconsistências. Segundo o órgão, a meta é reduzir ao máximo o número de causas com erros, mesmo aquelas que já estão arquivadas. Até novembro de 2023, quase 40 milhões de ações com problemas foram identificadas em um total de quase 200 milhões de processos.
O objetivo do CNJ ao divulgar esse ranking é incentivar os tribunais a corrigirem suas práticas, melhorarem o cadastro de informações processuais e aprimorarem o atendimento às partes envolvidas. No entanto, há um desafio evidente, já que muitos tribunais direcionam seus esforços principalmente para os casos mais recentes, deixando de lado uma parcela significativa de processos mais antigos que também necessitam de correção.
Diante desse quadro, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) reconhece as falhas apontadas pelo CNJ e afirma estar tomando medidas para corrigi-las. Entre as iniciativas adotadas estão a criação de painéis para identificar inconsistências e o bloqueio do cadastro de processos em categorias genéricas. O TJ/AL destaca também que muitos problemas decorrem de erros no cadastramento de dados das partes, algo que foge diretamente de sua alçada.