A Sedec explicou que a diferença entre as duas situações é que “na situação de emergência, os danos são superáveis pela população afetada. Já no estado de calamidade pública, os danos causados são mais sérios e afetam a incolumidade ou a vida da comunidade.”
Para o reconhecimento das situações de emergência e calamidade, é necessário que as autoridades municipais publiquem decretos locais e abram processos no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) para que a prefeitura requeira o reconhecimento do governo federal e solicite recursos conforme as necessidades.
Segundo a Sedec, os recursos podem ser utilizados para o restabelecimento de serviços essenciais e a reconstrução de infraestruturas ou moradias destruídas pelas situações declaradas. Os municípios afetados pelas chuvas intensas são Centenário, Cruz Alta, Floriano Peixoto, Getúlio Vargas, Jacuizinho, Paraíso do Sul, Planalto, Relvado, Santo Ângelo, São José do Ouro, São Leopoldo, São Sepé, Travesseiro e Vila Maria. O granizo causou estragos em Alpestre, Pinheirinho do Vale e São Francisco de Assis, os vendavais impactaram São Nicolau e Tenente Portela, as enxurradas atingiram Ibirapuitã, Lagoa dos Três Cantos e Nonoai, e as inundações afetaram Novo Hamburgo.
Além disso, a situação de emergência foi reconhecida em São Miguel das Matas, Muquém do São Francisco e Dário Meira, na Bahia, por chuvas intensas, e em Monte Santo, por estiagem. Também foram reconhecidos impactos em municípios de Minas Gerais, Mato Grosso e Santa Catarina.
De acordo com o S2iD, o estado do Rio Grande do Sul tem 339 municípios com um ou mais registros reconhecidos vigentes, somando 450 reconhecimentos de situações em vigor.
As medidas visam auxiliar as administrações municipais e a população afetada a lidar com as consequências dos desastres naturais e a reconstruir o que foi destruído.
