A medida foi anunciada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), que decidiu unificar o pagamento de fevereiro do programa para esta data, proporcionando mais agilidade no acesso aos recursos para as famílias nessas localidades.
Os municípios gaúchos afetados pelo calendário escalonado do Bolsa Família são Cruzeiro do Sul, Erechim, Guaíba, Hulha Negra, Lagoa Bonita do Sul, Mata, Passa Sete, São Vicente do Sul e Torres. Já no Espírito Santo, os residentes de Ibatiba terão a mesma oportunidade de saque em um único dia.
O investimento total do governo federal para as famílias desses municípios chega a quase R$ 11 milhões este mês, sendo R$ 10,25 milhões em transferências para 15.607 famílias das cidades gaúchas e R$ 735,92 mil para 1.119 beneficiários capixabas de Ibatiba, de acordo com informações divulgadas pelo MDS.
Em uma medida especial, o pagamento feito por meio da Caixa Econômica Federal (CEF) nessas cidades não será escalonado e não dependerá do último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário, visando garantir uma movimentação mais rápida dos benefícios para atendimento de necessidades urgentes, como alimentação.
Além disso, o ministério autorizou o saque sem cartão e sem uso de documentos para os beneficiários que tenham perdido seus documentos, mediante o uso da Declaração Especial de Pagamento emitida pela gestão municipal do programa social.
Essas ações diferenciadas são válidas por 2 meses e incluem a liberação dos valores logo no primeiro dia do calendário de pagamento a todas as famílias beneficiárias do município afetado. O prazo de atualização cadastral e repercussão nos benefícios do Bolsa Família de famílias incluídas nos processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral também será prorrogado.
Caso a situação de emergência ou estado de calamidade pública permaneça após esse período de 2 meses, será necessária uma nova solicitação encaminhada pela coordenação estadual do Bolsa Família ao MDS.
Enquanto isso, no restante do país, o cronograma de pagamentos estipulado para fevereiro teve início na sexta-feira (16), com os beneficiários com NIS final 1, e seguirá até a quinta-feira (29) da próxima semana, quando recebem os beneficiários com NIS final zero.