Nesta quinta-feira (22), um grupo formado por cerca de 90 entidades da sociedade civil, incluindo movimentos sociais, sindicatos, partidos políticos e juristas, se uniu para lançar um manifesto na Câmara dos Deputados, intitulado “O Brasil Escolheu a Democracia”. O objetivo do texto é alertar a sociedade sobre possíveis ameaças à legalidade democrática por parte daqueles que, segundo o documento, estiveram envolvidos na organização e financiamento dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
De acordo com o manifesto, os responsáveis pela tentativa de golpe no ano passado estariam novamente atentando contra a democracia, buscando impunidade através de uma reação contra o inquérito que investiga os eventos. Alega-se que tal atitude caracteriza a continuidade do golpe, ameaçando as instituições e desafiando a investigação judicial. O documento foi assinado por organizações como a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), Associação de Juízas e Juízes para a Democracia (AJD), Grupo Prerrogativas, Associação dos Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania (ADJC), entre outras.
Além disso, sindicatos como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Confederação Nacional de Trabalhadores na Educação (CNTE) e a Federação Única dos Petroleiros (FUP), juntamente com os partidos PSOL, PCdoB e PT, também se juntaram ao manifesto. Movimentos sociais como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a União Nacional dos Estudantes (UNE), o Movimento Negro Unificado (MNU) e a Central de Movimentos Populares também assinaram o documento.
O lançamento do manifesto ocorreu no mesmo dia em que a Polícia Federal deflagrou a Operação Tempus Veritatis, que busca investigar uma suposta organização criminosa envolvida na tentativa de golpe de Estado no Brasil. Diversos militares que integraram o governo de Jair Bolsonaro foram alvos da operação, incluindo o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, o ex-ministro da Casa Civil general Walter Souza Braga Netto e o ex-ministro da Defesa general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, além do próprio ex-presidente. O presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, também foi preso durante a operação. As autoridades apontam que o general Walter Braga Netto, ex-candidato a vice-presidente na chapa derrotada em 2022, teria orientado ataques contra generais que não aderiram ao plano de golpe de Estado.
O manifesto “O Brasil Escolheu a Democracia” pretende colher mais assinaturas e criar observatórios de defesa da democracia em todo o país. As organizações reunidas enfatizam a importância de apoiar as investigações dentro dos limites constitucionais e rejeitam a politização das decisões do Judiciário. A sociedade civil se une em defesa da democracia e da legalidade, enfrentando os desafios que a ameaçam.
