O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Alagoas (Sinteal) manifestou forte repúdio à terceirização das creches em Maceió, decorrente de um acordo firmado entre a Prefeitura Municipal, sob a gestão de JHC (PL), e o Instituto de Gestão Educacional e Valorização do Ensino (Igeve).
Em nota a imprensa , o presidente do Sinteal, Izael Ribeiro, destacou que a privatização representa uma clara precarização da educação pública, evidenciando as deficiências na infraestrutura educacional, resultantes da falta de priorização das demandas educacionais no município.
Ribeiro ressaltou ainda a importância de uma fiscalização rigorosa dos recursos públicos destinados à educação, demandando uma supervisão próxima por parte dos órgãos de controle institucional.
Em resposta às recentes iniciativas de terceirização, Ribeiro reafirmou o compromisso do sindicato com a expansão da oferta de creches públicas de qualidade para a população de Maceió.
O Sinteal enfatizou a necessidade urgente de cumprimento das metas estabelecidas pelo plano municipal de educação, destacando que uma adesão mais estrita a essas metas teria contribuído para elevar o padrão educacional oferecido à população.
Ribeiro concluiu sua manifestação enfatizando a inaceitabilidade do uso de recursos públicos para financiar instituições privadas, expressando preocupação com o fato de creches construídas não estarem sendo disponibilizadas à comunidade após meses de construção.
A parceria
De acordo com informações divulgadas pelo blog do jornalista Edivaldo Júnior, o contrato entre o Igeve e a Prefeitura de Maceió envolve um montante superior a R$ 69 milhões. Deste valor, aproximadamente R$ 49 milhões são destinados à manutenção das creches, enquanto os restantes R$ 20 milhões serão utilizados na construção de novas unidades ou na aquisição de equipamentos para as mesmas, em diversos bairros da capital alagoana.
É importante ressaltar que o processo de contratação do Igeve ocorreu sem licitação, conforme previsto no edital 002/2023 da Secretaria Municipal de Educação (Semed), que autoriza o credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para a prestação de serviços e obras, seguindo a legislação federal.
Em resposta às medidas de terceirização, o Sinteal reiterou sua posição contrária a qualquer tipo de terceirização na educação básica, defendendo a realização de concursos públicos como forma de garantir a melhor qualidade de ensino e uma relação contínua entre os profissionais da educação e a comunidade escolar.
Nota de Izael Ribeiro
“Nós, SINTEAL, temos cobrado a ampliação da oferta do número de vagas em creches públicas e de qualidade para a população maceioense. Entendemos que a privatização é uma forma de precarização da educação pública, portanto, nesse momento em que temos apontados problemas na infraestrutura por falta da prioridade das demandas educacionais no município, iremos cobrar dos órgãos de controle institucional que acompanhem os recursos públicos da educação.
Temos um plano municipal de educação que se tivessem observado suas metas ao longo do último período, teríamos hoje um padrão educacional melhor para a população. Por fim, é inadmissível que o dinheiro público seja utilizado para financiar instituições privadas. Além disso, acompanhamos durante meses creches construídas que não foram entregues à comunidade.”