BRASIL – Operação Salus da PF investiga desvios de recursos na saúde de Maricá, com prejuízo estimado em R$71 milhões, em contrato de gestão com OSS.

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (27) uma operação para investigar possíveis desvios de recursos federais destinados à saúde em Maricá, município localizado na região metropolitana do Rio de Janeiro. Ao todo, foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão como parte das investigações sobre pagamentos suspeitos feitos a uma organização social de saúde (OSS) contratada pela prefeitura em fevereiro de 2020.

As suspeitas de irregularidades surgiram a partir de uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio na Secretaria Municipal de Saúde de Maricá em 2022. Segundo informações da PF, o relatório da auditoria apontou indícios de crimes na execução do contrato de gestão firmado entre a prefeitura e a OSS. Com aditivos, o valor do contrato ultrapassou os R$ 600 milhões, o que representa um aumento de 151% em relação ao valor inicialmente acordado, causando um prejuízo estimado de pelo menos R$ 71 milhões.

A operação, batizada de Salus, tem como objetivo reunir provas para investigar a falta de transparência na execução do contrato de gestão e as falhas nos mecanismos de controle sobre a atividade pública. Diversas empresas e pessoas físicas, incluindo servidores públicos e empresários, estão sendo alvos das medidas judiciais. Além dos mandados de busca e apreensão, a 2ª Vara Federal de Niterói determinou a suspensão de servidores municipais envolvidos na execução, gestão e supervisão dos recursos destinados à saúde municipal.

Em nota, a prefeitura de Maricá afirmou estar disposta a colaborar com as investigações e ressaltou o compromisso em utilizar corretamente os recursos públicos. O afastamento dos servidores indicados pela Justiça será cumprido e a administração municipal se comprometeu a atender a todas as solicitações de informações feitas pelos órgãos de controle.

Com a ampliação das investigações e a realização da operação Salus, espera-se que os responsáveis pelos desvios e irregularidades sejam identificados e que as medidas legais cabíveis sejam tomadas para a punição dos envolvidos. O caso continua em andamento e novas informações poderão surgir ao longo da apuração dos fatos.

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