BRASIL – Prefeitura de Maricá emite nota de defesa após acusações de desvio de recursos da saúde; PF cumpre mandados de busca e apreensão.

A prefeitura de Maricá, localizada na região metropolitana do Rio de Janeiro, se viu envolvida em uma polêmica nesta terça-feira (27) após a Polícia Federal realizar uma operação de busca e apreensão em busca de evidências de desvio de recursos na área da saúde do município. A investigação tinha como foco a organização social Instituto Gnosis, contratada pela prefeitura em fevereiro de 2020.

De acordo com a prefeitura, não houve aditivos de 151% no contrato com o Instituto Gnosis, apenas um aditivo de 9,85% em 2022, respeitando o limite legal de 25%. Além disso, o município nega a contratação de 75 médicos para uma única unidade de saúde, argumentando que o número de equipes de saúde da família e de saúde bucal aumentou de 2020 para cá.

A administração municipal enfatizou que o Hospital Che Guevara não foi alvo da operação da Polícia Federal, esclarecendo que a unidade nunca teve qualquer ligação com o Instituto Gnosis. A prefeitura destacou seu compromisso com a correta prestação de contas e garantiu que irá esclarecer todos os fatos e cumprir as determinações judiciais.

A investigação da PF teve como base um relatório de auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio, que apontou possíveis irregularidades na execução do contrato de gestão firmado com a organização social. Segundo a PF, os aditivos ao contrato teriam elevado o valor a mais de R$ 600 milhões, gerando um prejuízo estimado em pelo menos R$ 71 milhões.

A operação Salus, deflagrada pela PF, busca obter provas sobre a falta de transparência na execução do contrato de gestão e a ausência de controles adequados sobre os recursos públicos destinados à saúde municipal. Diversas empresas e pessoas físicas estão sendo investigadas, incluindo servidores públicos e empresários, com mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Federal de Niterói. Além disso, determinou-se a suspensão das atividades de servidores municipais relacionados à gestão e supervisão das verbas destinadas à saúde.

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