BRASIL – Arrecadação recorde em janeiro leva superávit primário do Governo Central a bater novo recorde em valores absolutos

No mês de janeiro, o superávit primário do Governo Central, composto pelo Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, atingiu um recorde em valores absolutos, totalizando R$ 79,337 bilhões. Esse resultado representa um aumento de 0,5% em valores nominais em relação ao mesmo período do ano anterior, porém, uma queda de 3,8% em termos reais, desconsiderando a inflação.

O superávit primário é definido como o resultado positivo das contas do governo, excluindo os juros da dívida pública. O mês de janeiro historicamente apresenta superávit, devido ao pagamento trimestral de tributos pelas instituições financeiras.

Em termos nominais, o resultado de janeiro foi o melhor desde que a série histórica teve início, em 1997. Já em valores reais, corrigidos pela inflação, foi o terceiro maior superávit para o mês, perdendo apenas para janeiros de 2022 e 2023.

O desempenho financeiro do governo no primeiro mês do ano superou as expectativas das instituições financeiras, que previam um superávit de R$ 69,8 bilhões para janeiro, de acordo com a pesquisa Prisma Fiscal realizada mensalmente pelo Ministério da Economia.

O superávit primário, que representa a diferença entre as receitas e os gastos governamentais, é uma meta estabelecida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e pelo novo arcabouço fiscal, que determinam um déficit primário zero para o Governo Central.

Diversas medidas para aumentar a arrecadação, que foram desidratadas pelo Congresso, podem resultar em cortes temporários de gastos pelo governo no final de março. Entretanto, a arrecadação recorde obtida em janeiro pode contribuir para a redução significativa desses cortes, conforme mencionado recentemente pela ministra do Planejamento, Simone Tebet.

No que diz respeito às receitas, houve um aumento de 7,6% em valores nominais em relação a janeiro do ano anterior. Já as despesas totais apresentaram um aumento de 11,6% em valores nominais, principalmente devido aos gastos com o Bolsa Família e a Previdência Social.

Em relação aos investimentos, o governo federal destinou R$ 1,79 bilhão no primeiro mês do ano, representando um crescimento de 2,8% em relação ao mesmo período de 2023. A volatilidade nesse tipo de despesa é atribuída ao ritmo variável do fluxo de obras públicas, que oscilam entre momentos de crescimento e queda.

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