Flávio Dino seguiu o voto do relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, que também se posicionou a favor da condenação dos acusados. Eles são apontados como participantes do financiamento dos atos que resultaram na depredação do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e da sede do STF. Dentre os crimes imputados aos réus estão associação criminosa, abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
As penas definidas por Flávio Dino variam entre 14 e 17 anos de prisão, porém a confirmação final somente será estabelecida ao término do julgamento virtual, programado para encerrar às 23h59 de hoje. Nessa modalidade de julgamento não há reunião presencial, sendo os votos dos ministros inseridos no sistema eletrônico do STF durante o período determinado.
Desde o início dos julgamentos dos envolvidos nos acontecimentos de 8 de janeiro, o STF já emitiu cerca de 100 condenações. A atuação firme do tribunal busca reafirmar o Estado de Direito e coibir ações que atentem contra a democracia e a ordem constitucional no país. A postura incisiva de Flávio Dino demonstra seu compromisso em garantir o respeito às instituições democráticas e a segurança jurídica no Brasil.
