BRASIL – Tribunal do Júri decide que assassinato de Johnatha em Manguinhos foi homicídio culposo após dois dias de julgamento no Rio

Após uma espera de uma década e dois dias de julgamento, o 3º Tribunal do Júri da Capital, localizado no Rio de Janeiro, emitiu sua decisão sobre o caso do assassinato de Johnatha de Oliveira Lima em 2014, na favela de Manguinhos. O tribunal decidiu tipificar o crime como homicídio culposo, caracterizado pela ausência de intenção de matar. Esta decisão representa uma classificação inferior à solicitada pela acusação, que defendia a tipificação do crime como homicídio doloso, ou seja, com a intenção de matar.

Com a decisão, houve um declínio de competência e o caso será transferido para julgamento no Tribunal Militar. As investigações serão retomadas e a pena será definida pelos juízes militares, com a possibilidade de recurso por parte do Ministério Público.

O jovem Johnatha, com apenas 19 anos de idade, foi morto em maio de 2014 durante um confronto entre policiais e moradores de Manguinhos. Um tiro disparado pelo policial militar Alessandro Marcelino atingiu as costas do jovem, que acabou falecendo na Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Sua família exigiu justiça e pressionou pelas investigações do caso.

A mãe de Johnatha, Ana Paula Oliveira, fundou o grupo Mães de Manguinhos juntamente com Fátima Pinho, outra mãe que perdeu seu filho para a violência. As duas iniciaram um movimento de acolhimento às vítimas e de pressão às autoridades por respostas. Em entrevista, Ana Paula expressou a esperança de que a condenação do policial pudesse servir de exemplo para outras mães que enfrentam situações similares.

O julgamento contou com depoimentos de nove testemunhas, sendo cinco de acusação e quatro de defesa. Diversas pessoas relataram ter presenciado o crime e apontaram responsabilidade para os policiais presentes no local. A perícia técnica concluiu que uma das armas recolhidas era compatível com a que atingiu Johnatha.

Após o interrogatório do réu e os debates entre as partes, o Tribunal do Júri decidiu pelo homicídio culposo, classificação que divergiu da expectativa da acusação. O caso agora segue para novas etapas judiciais no Tribunal Militar, mantendo a atenção da comunidade local e de ativistas pelos direitos humanos.