Segundo Pereira, mais de 1.700 famílias já foram beneficiadas pelo Moradia Legal desde o ano passado. O deputado também participou da cerimônia de entrega dos títulos ao lado do coordenador geral do programa, o desembargador Carlos Cavalcanti, do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Fernando Tourinho, e do procurador-Geral do Estado, Márcio Roberto Tenório, além de vereadores e secretários municipais.
O Moradia Legal é um programa de regularização fundiária do Poder Judiciário de Alagoas que já beneficiou famílias em diversos municípios do estado, como Marechal Deodoro, Quebrangulo, Teotônio Vilela, Arapiraca, São Miguel dos Campos e Palmeira dos Índios. Essa iniciativa, que está em sua sexta edição, é fruto de uma parceria entre o Tribunal de Justiça, a Corregedoria-Geral de Justiça, a Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL) e as Prefeituras.
O deputado parabenizou a equipe responsável pelo Moradia Legal e ressaltou a importância desse programa para proporcionar segurança jurídica e dignidade a tantas famílias de baixa renda em Alagoas. A iniciativa visa garantir o direito à moradia digna e regularizar a situação fundiária de comunidades que antes viviam na informalidade e na insegurança.
