BRASIL – Corregedoria não encontra corrupção em fuga de detentos de prisão de segurança máxima em Mossoró. Processos administrativos são instaurados.

Após um mês e meio de investigações sobre a fuga de dois detentos da Penitenciária Federal em Mossoró, a corregedoria-geral da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, divulgou que não encontrou qualquer evidência de corrupção envolvida no caso. A corregedora-geral, Marlene Rosa, destacou em seu relatório a identificação de “falhas” nos procedimentos de segurança da penitenciária, porém não encontrou provas de que os servidores tenham colaborado deliberadamente para a fuga dos detentos.

De acordo com as informações do Ministério da Justiça, três Processos Administrativos Disciplinares (PADs) já foram abertos para aprofundar as investigações sobre as falhas apontadas. Nesse sentido, dez servidores estão sendo alvo desses procedimentos, enquanto outros 17 irão assinar Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), comprometendo-se a seguir uma série de medidas corretivas, como participar de cursos de reciclagem e garantir que não cometam as mesmas falhas no futuro.

Além disso, a corregedora-geral determinou a abertura de uma nova investigação preliminar sumária para continuar apurando as causas da fuga, com foco nos problemas estruturais da unidade federal. A pasta do Ministério da Justiça ressaltou que a íntegra do relatório não será divulgada para não prejudicar a nova investigação e os procedimentos correcionais em curso.

A fuga dos detentos Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento ocorreu no dia 14 de fevereiro, durante a Quarta-Feira de Cinzas. Este caso representou a primeira fuga registrada no sistema penitenciário federal desde a sua criação em 2006, com o propósito de isolar líderes de organizações criminosas e prisioneiros de alta periculosidade.

Investigações preliminares indicam que Mendonça e Nascimento utilizaram ferramentas encontradas dentro da penitenciária, durante o período de reforma, para abrir o buraco por onde escaparam de suas celas individuais. Após o ocorrido, o presidente Luís Inácio Lula da Silva expressou a possibilidade de os detentos terem recebido ajuda para deixar a unidade de segurança máxima. No entanto, as autoridades policiais penais refutaram essa hipótese, garantindo que não houve apoio externo para a fuga.

A Federação Nacional dos Policiais Penais Federais (Fenappf) afirmou que, caso surja evidência de envolvimento de algum policial penal federal no caso, medidas serão tomadas sem ‘corporativismo’, assegurando que o objetivo sempre foi manter os índices estatísticos de zero fuga, zero rebelião e zero celular. A entidade ressaltou que não houve planejamento prévio para a fuga dos detentos e que eles apenas aproveitaram uma oportunidade para escapar.