ALAGOAS – Iteral avança em parceria com Desenvolvimento Agrário para regularização fundiária em Alagoas

Na manhã desta sexta-feira, dia 6 de abril de 2024, o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral) promoveu um encontro com representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para discutir a regularização fundiária. O objetivo da reunião foi estabelecer parcerias estratégicas entre as instituições, visando ampliar e integrar políticas públicas de ordenamento territorial.

O diretor-presidente do Iteral, Jaime Silva, liderou as conversas com os representantes do MDA, com destaque para o coordenador de políticas fundiárias Sérgio Rezende. Durante o encontro, foi debatido o Plano Nacional de Regularização Fundiária e discutidas possíveis medidas necessárias para a assinatura de um Termo de Cooperação entre as partes.

A proposta é que as instituições possam atuar conjuntamente nos processos de identificação, demarcação, cadastramento, titulação e registro de imóveis rurais em Alagoas, por meio da elaboração de um projeto colaborativo. O governo federal, representado pelo MDA, busca estreitar laços com os órgãos de terras do país, reconhecendo o potencial e a estrutura organizacional do estado de Alagoas.

Segundo o coordenador Sérgio Rezende, Alagoas destaca-se pela ótima estrutura e pelas iniciativas em execução, demonstrando grande potencial para impulsionar as ações fundiárias. Para o diretor-presidente Jaime Silva, o apoio do MDA reflete o compromisso do governo com o desenvolvimento socioeconômico das comunidades rurais.

Além disso, a reunião contou com a presença de outros representantes, como Gilberto Coutinho e Leandro Mariani, do MDA, Luiz Felipe Lima do Incra, e membros do Iteral. No decorrer do encontro, foi destacada a importância de garantir segurança jurídica e acesso à terra para as famílias camponesas em situação de vulnerabilidade.

O diálogo entre o Iteral e o MDA representa um passo importante rumo à regularização fundiária, demonstrando a preocupação e o empenho em promover o desenvolvimento social e econômico no campo. A parceria entre as instituições promete trazer avanços significativos na questão da regularização fundiária em Alagoas.

Agora, resta aguardar os desdobramentos desta reunião e acompanhar os próximos passos na busca por soluções efetivas para a questão fundiária no estado.

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