Segundo dados do Dossiê de Mortes e Violências contra LGBTI+ no Brasil, em 2022 foram registradas 273 mortes violentas de pessoas LGBT no país, sendo 228 assassinatos, principalmente de pessoas trans e gays, além de 30 suicídios e 15 mortes por outras causas. A cada 32 horas, um LGBT foi assassinado no Brasil no ano passado.
A homofobia é considerada crime no Brasil desde o julgamento do Supremo Tribunal Federal em 2019, com pena que pode variar de 1 a 5 anos de prisão, além de multa. O lançamento do comitê vem em um momento crucial para ampliar a proteção dos direitos das pessoas LGBTQIA+ e promover a igualdade e o respeito.
O Comitê de Monitoramento da Estratégia Nacional terá duração prevista de dois anos, podendo ser prorrogada. Durante esse período, o grupo irá acompanhar, monitorar e apoiar a implementação de políticas públicas para combater as violações de direitos desse público. Além disso, o comitê se compromete a colaborar tecnicamente em programas e ações que visem proteger e promover a defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade.
Outro comitê instituído pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania é o Comitê Acolher+, que tem como objetivo fortalecer e implementar casas de acolhimento provisório para pessoas LGBTQIA+ em situação de violência ou abandono familiar. Essas casas de acolhimento, destinadas a pessoas do segmento LGBTQIA+ entre 18 e 65 anos, visam oferecer um ambiente acolhedor e seguro, provendo alimentação e higiene para os acolhidos.
Essas iniciativas são importantes para promover a inclusão e a proteção da população LGBTQIA+ no Brasil, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. O trabalho dos comitês será fundamental para monitorar e combater a violência e discriminação contra essa comunidade, garantindo seus direitos e promovendo o respeito à diversidade.
