Uma das características importantes desses projetos é a utilização de recursos da Lei Rouanet ou da Lei do Audiovisual, além do foco em ações que valorizem a diversidade e a economia criativa. O edital incentiva a participação de projetos com temáticas menos exploradas nas artes, além de estimular a criação de redes para a produção de bens e serviços criativos sustentáveis.
O resultado do processo seletivo da Seleção Petrobras Cultural 2024 será divulgado em julho, através dos canais de comunicação da empresa e por e-mail aos candidatos. Durante a cerimônia de lançamento do edital, realizada no Museu de Arte Moderna, no Rio de Janeiro, no dia 23 de fevereiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância desse investimento como uma contrapartida que uma empresa do porte da Petrobras deve oferecer à população brasileira.
Além disso, a seleção dará pontuação adicional a projetos provenientes das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que historicamente recebem menos investimentos. Projetos que abrangem ações em pelo menos três regiões brasileiras também terão pontos adicionais, sendo que cada estado do país deverá ser local de realização de, no mínimo, dois projetos.
O edital busca promover uma maior participação de integrantes de grupos com pouca representatividade, reservando 25% das vagas para projetos liderados por mulheres, negros, indígenas, LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência, população nômade e ciganos. A Seleção Petrobras Cultural 2024 visa, assim, incentivar a diversidade e a inclusão nas produções culturais do país.