BRASIL – Conanda publica resolução sobre segurança infantil no ambiente digital, estabelecendo política nacional em 90 dias para garantir proteção e privacidade.

Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) tem se dedicado a promover o debate sobre segurança no ambiente digital, visando envolver toda a sociedade e o Estado brasileiro nessa discussão. Recentemente, uma resolução foi publicada com orientações sobre a proteção de crianças e adolescentes no ambiente online, incluindo temas como violência sexual, discurso de ódio, publicidade infantil e privacidade de dados pessoais.

A resolução também destaca os desafios para a construção de um ambiente digital que priorize a defesa dos direitos dessa parcela da população no Brasil. Ana Cláudia Cifali, conselheira do Conanda, ressalta a diversidade de desafios a serem enfrentados e a importância do envolvimento de diversos atores, sejam do governo ou da sociedade civil, na proteção das crianças e adolescentes no ambiente digital.

O amplo debate realizado pelo Conanda na elaboração das orientações e na construção da política nacional contou com a participação ativa dos jovens, que contribuíram com questionamentos e sugestões. Essa participação foi fundamental para destacar questões como exposição a discursos de ódio, necessidade de participação e criação de mecanismos de verificação etária nos serviços digitais.

Pesquisas como a realizada pela ONG Think Twice Brasil reforçam a relevância dessas questões, mostrando que a maioria dos jovens já se deparou com conteúdos violentos nas redes sociais. Além disso, uma parcela significativa desses jovens afirmou que assistir a esses conteúdos os motivou a agir de forma violenta.

Ana Cláudia ressalta a importância de dar voz aos adolescentes na construção de políticas que garantam um ambiente digital seguro. Apesar das questões relacionadas à proteção da criança e do adolescente estarem presentes na legislação brasileira, é necessário aprimorar o ambiente online para que eles possam usufruir de todas as oportunidades de forma segura.

Em suma, o papel do Conanda e de todas as partes interessadas é fundamental para a promoção de um ambiente digital seguro e adequado para crianças e adolescentes, refletindo os valores e direitos fundamentais dessa parcela da população. É essencial continuar o diálogo e a colaboração para garantir a proteção e o desenvolvimento saudável dos jovens no ambiente digital.

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