Para solicitar a isenção, os estudantes deverão atender a três requisitos básicos. O primeiro é estar cursando o 3º ano do ensino médio em 2024 em uma escola pública. Outra condição é ter realizado todo o ensino médio em instituição pública ou ser bolsista integral em escola privada, além de possuir uma renda familiar mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Também podem solicitar a isenção os estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica registrados no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).
Aqueles que tiveram a isenção da taxa aceita em 2023, mas não puderam comparecer nos dias de prova, terão a oportunidade de justificar a ausência e participar da edição de 2024 sem custos. O prazo para apresentar a justificativa também vai até o dia 26 de abril, e os resultados das solicitações de isenção e justificativa de ausência serão divulgados em 13 de maio.
É importante ressaltar que o cronograma completo do processo de solicitação de isenção, justificativa de ausência e divulgação dos resultados está disponível no site do Inep. Portanto, os estudantes que se enquadram nos critérios estabelecidos devem ficar atentos aos prazos e procedimentos necessários para garantir a isenção da taxa de inscrição no Enem 2024.
